Advogado de propriedade intelectual: veja como contratar

Você sabe o que faz o advogado de propriedade intelectual e quando é o momento certo de contratar o seu? Com o avanço da era digital, a importância do profissional que atua com a tecnologia e a proteção da criação de seu intelecto é cada vez maior. Afinal, esses especialistas ajudam a cuidar das suas criações e garantir que o seu negócio vai para frente da melhor forma.

Porém, justamente por tratar-se de uma área relativamente nova, nem todo mundo sabe o que é esse patrimônio intelectual e por que ele deve ser protegido. Logo, é imprescindível que você tenha uma compreensão melhor para que possa fazer a escolha ideal de acordo com as suas necessidades.

O que é propriedade intelectual?

A propriedade intelectual é relacionada ao estabelecimento e proteção dos direitos que podem usufruir autores e criadores, sempre dos rendimentos de suas obras. Ou seja, são os direitos que fazem com que uma ideia, de fato, se torne um produto e seja de pertence do seu criador.

O patrimônio intelectual gera riqueza tanto para a sociedade, quanto para seu criador. De acordo com a lei, ele é protegido em duas categorias diferentes, igualmente protegidos pela legislação. São eles:

Direitos autorais

Durante a sua vida, você provavelmente já ouviu falar em direitos autorais, mas você sabe o que eles realmente significam? O direito autoral protege a criação de artistas, seja essa criação um quadro, um livro, uma canção, um poema, enfim. Qualquer obra de arte, independentemente de sua natureza, resguarda ao artista o direito de receber valores relativos ao seu uso.

Sendo assim, a reprodução e adaptação da criação gera o valor para o artista que detém os direitos autorais. Nesse caso, o advogado de propriedade intelectual pode ajudar tanto a garantir esses direitos, como na elaboração de contratos cujo objetivo é ceder os direitos aos terceiros.

Vale ressaltar que a existência do direito autoral em uma obra implica o direito de exclusividade, garantindo que apenas o autor receba o crédito, os benefícios morais e os valores monetários oriundos de sua criação.

Propriedade industrial

Em contrapartida, a propriedade industrial age com o objetivo de proteger as criações da indústria. Logo, enquadram-se nesta categoria os processos, modelos industriais, novas tecnologias, desenhos e projetos e qualquer outro tipo de criação inovadora que diz respeito à indústria. Portanto, a proteção dos direitos do autor se dá por meio dos registros e patentes.

Os registros e as patentes garantem que o inventor tenha seu mérito reconhecido e a criação não pode ser replicada por outras empresas sem autorização prévia. Nesse caso, a atuação do advogado de propriedade intelectual se faz ainda mais necessária, já que, ao contrário de obras de arte, que nem sempre são fáceis de serem copiadas, os modelos industriais já consistem em algo relativamente simples de ser replicado.

Qual é o papel do advogado de propriedade intelectual?

Além de atuar com os direitos autorais e a propriedade industrial, o advogado especializado neste segmento também tem um conhecimento aprofundado em relação à Lei Geral de Proteção de Dados. Isso porque eles precisam conciliar a proteção de dados e a proteção dos direitos de propriedade intelectual, principalmente na era da tecnologia.

Da mesma forma, o especialista também é uma proteção contra as cópias e piratarias. Ao identificar o uso indevido ou replicação não autorizada da obra, o advogado aciona os parâmetros legais para determinar se existe a necessidade de judicialização. Com isso, ele garante o reconhecimento do público e evita qualquer tipo de prejuízo para o seu cliente.

Além disso, eles também podem ser contratados em caráter preventivo e de assessoria. Com isso, o cliente entende melhor quais são as legislações vigentes e os passos que devem ser tomados para a proteção de sua propriedade intelectual. Essa atuação preventiva pode fazer toda a diferença não apenas para quem quer proteger o seu patrimônio, mas também para quem deseja economizar com valores advocatícios no futuro!

Quanto custa um advogado de propriedade intelectual?

Como existem diversas esferas nas quais o advogado pode atuar, o valor total de cada processo varia entre seus clientes. Por isso, a primeira etapa do trabalho é sempre o agendamento de uma consulta inicial para que o advogado possa compreender melhor as suas necessidades.

Com todas as informações que ele precisa em mãos, o advogado vai explicitar o seu orçamento, que sempre respeita a tabela de valores mínimos e máximos a serem cobrados em cada município. A tabela é estipulada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e também funciona como uma proteção ao cliente.

Contratar um advogado de propriedade intelectual pode ser a solução para proteger as suas criações e evitar maiores dores de cabeça no futuro. Portanto, não perca mais tempo e entre em contato com nosso time de especialistas agora mesmo para descobrir como podemos ajudá-lo. Estamos lhe esperando!