03 ago
Quem quer saber mais sobre o advogado de testamento chegou ao lugar certo! Um erro muito comum das pessoas é adiar a elaboração deste documento, o que é compreensível, já que falar ou pensar na morte não é nada confortável. Porém, é sempre importante ter em mente que podemos ser pegos de surpresa e, nesse caso, a melhor opção é estar sempre preparado para que suas últimas vontades sejam respeitadas.
Ainda assim, devido ao receio de pensar na morte, são poucas as pessoas que realmente sabem como funciona a elaboração de um testamento e qual é a função do advogado neste processo. Por isso, antes de contratar o profissional que vai auxiliá-lo, é preciso ter todas as informações em mãos para fazer a melhor escolha.
Isso envolve não apenas saber quais são as funções do advogado especializado, mas também o que é o testamento.
Para que você entenda melhor, o testamento consiste em um documento que resguarda as últimas vontades registradas em vida pelo testador. Ou seja, a pessoa vai expressar os seus últimos desejos, garantindo que seus bens cheguem aos sucessores estabelecidos no testamento quando ele falecer.
Dentre as vantagens de preparar o seu testamento, inclui-se a melhor divisão de seu patrimônio. Logo, você pode, por exemplo, definir quem vai ficar com cada imóvel, com cada parte de uma empresa, com um automóvel e qualquer outro item que faça parte de seu espólio – incluindo, também, quantias monetárias e dívidas deixadas pelo testador.
Aliás, vale ressaltar que não são apenas as pessoas ricas que têm direto ao testamento. De acordo com a lei, qualquer pessoa pode expressar seus últimos desejos por meio do documento, independentemente de qual é o valor total do patrimônio. Em contrapartida, existe uma restrição de idade: apenas pessoas com mais de 16 anos podem elaborar seu testamento.
Especializado em Direitos da Sucessão, o advogado garante não apenas que o documento será elaborado de acordo com todos os requisitos previstos na legislação, mas também que ele será eficaz e será cumprido após o falecimento.
Embora a lei não obrigue a contratação de um advogado para o reconhecimento do testamento, contratar um profissional garante toda a orientação jurídica que você pode precisar. Afinal, conforme mencionamos acima, são poucas as pessoas que sabem como um testamento deve ser elaborado e quais são as etapas para que ele seja, de fato, reconhecido e cumprido após o falecimento. Portanto, o advogado de testamento pode ajudar você a economizar tempo e dinheiro!
Sendo o tipo de testamento mais comum, o documento público não tem informações sigilosas e qualquer pessoa pode consultá-lo. Para seu reconhecimento, é preciso que ele seja elaborado diante de um tabelião, sempre em cartório oficial e contando com a presença de duas testemunhas que vão garantir a formalização.
Como o testamento público é feito no cartório, um órgão com fé pública, ele se torna legítimo e inquestionável, sendo válido por toda a vida do testador.
Já o testamento cerrado também pode ser elaborado pelo advogado de testamento e precisa somente ser criado diante de duas testemunhas. Quando pronto, o testamento é entregue ao cartório e o órgão deve selar e guardar o documento.
Por tratar-se de uma modalidade cerrada, o testamento só poderá ser aberto depois de uma indicação judicial após o falecimento. Em seguida, as divisões de bens vêm a público e as ações do testamento podem ser executadas.
Por último, o testador também pode elaborar seu testamento particular, sem a necessidade de registro prévio em cartório. Nesse caso, advogado e cliente redigem o testamento sob a supervisão de três testemunhas e o tabelião não precisa ser envolvido. Logo, o cumprimento do testamento deverá ser validado diante do Poder Judiciário.
Existem alguns padrões e normas jurídicas que devem ser seguidos ao preparar o seu documento. Por isso, o advogado de testamento pode acelerar o processo, garantir a adequação do documento e resolver todas as partes burocráticas para sua formalização.
Um desses requisitos é a destinação de metade dos bens para os filhos e cônjuge do testador. Conhecido como vocação hereditária, esse critério garante que os sucessores legais também tenham seus direitos respeitados.
Em contrapartida, a outra metade do espólio pode ser distribuída livremente. Qualquer dúvida que você tenha pode ser tirada com o profissional contratado.
O custo da elaboração e formalização do testamento pode variar para cada cliente. Sendo assim, é preciso consultar um profissional especializado para que ele compreenda melhor as suas necessidades e elabore um orçamento que caiba no seu bolso.
Então, que tal entrar em contato agora mesmo? Nosso time está preparado para ajudá-lo no que for preciso e resolver essa parte da sua vida. Aproveite!
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