03 Ago
Você precisa de um advogado de pensão alimentícia? Ao contrário do que você pode imaginar, encontrar-se nessa situação é algo muito comum. O divórcio e a separação tiveram um aumento de casos nos últimos anos e, consequentemente, o mesmo aconteceu com as solicitações de pensão alimentícia.
Porém, nem sempre o divórcio é algo fácil de se lidar, principalmente com as preocupações em relação ao futuro de uma ou mais crianças. Com tantas coisas na cabeça, como é possível garantir os seus direitos e passar por toda essa turbulência de uma forma mais tranquila?
É justamente neste ponto em que entra o advogado. Afinal, a maioria das pessoas não sabe como funciona a pensão alimentícia até que precise lidar com esse assunto. Então, antes de mais nada, é preciso entender melhor como funciona toda esta situação para que, posteriormente, você possa fazer a melhor escolha em relação ao profissional que vai entender os seus interesses e o futuro da criança.
Em primeiro lugar, vamos entender o que é a pensão alimentícia. A palavra “alimentícia” que caracteriza o termo é responsável pela confusão de muitos pais, acreditando que o valor estipulado engloba apenas a alimentação. Porém, a verdade é que este cálculo inclui qualquer gasto que seja relacionado à saúde e bem-estar da criança. Logo, ele pode englobar:
Sendo assim, o valor a ser solicitado pelo advogado de pensão alimentícia engloba muito mais do que apenas a comida. Isso porque a lei entende que os pais são responsáveis por muito mais do que apenas nutrir a criança. Eles devem também zelar pelo seu bem-estar e garantir as condições necessárias para um crescimento saudável.
Além disso, nem todos sabem que a pensão não precisa ser solicitada exclusivamente pela mãe. Embora essa seja a maioria dos casos, também existem alguns casos em que o pai fica com a guarda da criança e, nesta situação, ele também pode solicitar a pensão para ser auxiliado com os custos de cuidados com o filho.
Por último, é importante ter em mente que, uma vez estipulado, o valor da pensão não é vitalício. Depois de um tempo, caso o guardião da criança identifique essa necessidade, o advogado de pensão alimentícia também pode solicitar a revisão do valor. Dessa forma, ele garante que o valor seja adequado às altas na inflação e nos preços dos itens que asseguram o bem-estar da criança.
Nem sempre um divórcio ou separação é uma situação hostil. Muitos casais buscam uma situação amigável e, para isso, fazem de tudo para evitar que o caso vire uma ação judicial. Na ocasião, eles podem firmar acordos verbais em relação ao valor da pensão alimentícia. Porém, infelizmente, o acordo verbal não garante a segurança de acordo com a lei.
Dessa forma, não há dúvidas de que a contratação de um advogado pode trazer muitos benefícios para o guardião da criança. Afinal, o amparo judicial vai garantir um valor adequado para a pensão e também o seu cumprimento. O papel do advogado é defender os interesses do cliente e das crianças, garantindo que a ação alimentícia seja um sucesso e o cliente em questão tenha o amparo legal e financeiro para cuidar da vida familiar.
Sendo assim, o advogado será o seu mediador diante do Poder Judiciário, indicando os melhores passos para a defesa legal e as questões burocráticas que envolvem a pensão alimentícia.
O custo do processo vai variar de acordo com cada caso e cliente. Por isso, a consulta inicial caracteriza a primeira etapa da ação alimentícia.
Neste primeiro momento, o objetivo do advogado é entender melhor a situação. Por isso, ele pode solicitar informações adicionais, como a causa da separação, documentos que comprovem suas condições econômicas, saber mais sobre a quantidade de filhos e a idade dos mesmos, enfim. Ele vai buscar todos os dados que o ajudarão a definir o valor da pensão alimentícia.
Também é responsabilidade do advogado definir quem deve ser o pagador da pensão, mesmo que não seja o pai biológico da criança. A outra parte também tem direito à defesa e o caso é levado ao Poder Judiciário, cabendo ao juiz a decisão final de valor e pagamento da pensão.
O advogado de pensão alimentícia também é especialista em direitos da família. Por isso, além do conhecimento teórico da legislação vigente, ele também conta com competências imprescindíveis para atuar na defesa de suas clientes. A empatia, transparência e inteligência emocional também são fatores muito importantes!
Logo, se você busca um profissional de confiança, não perca mais tempo. Entre em contato com nossos especialistas agora mesmo e evite maiores dores de cabeça. Até breve!
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