Advogado Tributário

Advogado tributário: quando é a hora de contratar o seu?

Embora seja muito importante, nem sempre o advogado tributário é considerado
um serviço especial para empresas e até mesmo pequenos negócios. Porém, você
vai descobrir que esse profissional pode fazer toda a diferença no seu negócio,
garantindo que você está atuando de acordo com todas as legislações vigentes.

Para saber se você precisa de um advogado tributarista, é preciso entender o que
faz esse especialista e quando é o momento de contratá-lo.

Qual é a função do advogado tributário?

Especialista em Direito Tributário, esse profissional é responsável por cuidar de
questões judiciais relacionadas à tributação. No caso das empresas, ele pode atuar
até mesmo de forma preventiva, sendo uma estratégia para evitar conflitos com os
órgãos fiscalizadores. Afinal, esses conflitos podem gerar impostos altíssimos e que
prejudicam o orçamento da sua empresa.

Em contrapartida, o advogado tributarista também atua quando já existe alguma
irregularidade com os órgãos fiscalizadores. Nesse caso, o objetivo é conseguir os
melhores acordos e soluções para defender os interesses da empresa.

Quando eu preciso contratar um advogado tributário?

Quando precisar de planejamento tributário

O planejamento tributário é uma forma muito eficiente de reduzir os custos da
empresa com a tributação. Ao evitar o fato gerador de um tributo, sua empresa não
entra nos quesitos de obrigatoriedade de pagamento de taxas e impostos que
podem pesar no caixa do seu negócio.

Sendo assim, o advogado pode auxiliar na escolha do melhor regime tributário de
acordo com as especificidades da sua empresa, considerando o perfil do negócio e o
faturamento anual.

No Brasil, existem três diferentes regimes tributários, sendo eles:
 Lucro Real;
 Lucro Presumido e;
 Simples Nacional.

Cada um destes regimes conta com as suas particularidades, seus lados positivos e
negativos. Portanto, antes de optar por um deles, é preciso fazer uma projeção de
negócio e simulações dos seus lucros, atividade que pode se beneficiar do auxílio de
um advogado tributário.

Quando precisar de orientação tributária

Caso você já seja optante do Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional e
esteja passando por um período difícil, com muitos gastos com as taxas e impostos,
o auxílio de um advogado também pode fazer toda a diferença.

Para que você entenda melhor, os tributos existem nas três esferas do governo:
federal, estadual e municipal. Portanto, a organização do caixa e o pagamento dos
impostos exige o conhecimento da legislação tributária, evitando que a organização
seja prejudicada.

Principalmente em tempos de crise e de mudanças na legislação, a ajuda do
advogado tributarista mantém a sua empresa atualizada em relação às melhores
práticas de mercado. Sendo assim, a orientação jurídica do gestor ajuda a
identificar os principais erros tributários da empresa e sua adequação, evitando
problemas maiores no futuro.

Quando precisar de recuperação de créditos tributários

Um dos principais motivos para as empresas terem custos altos com a tributação é
a falta de aproveitamento dos créditos tributários. Afinal, tributos como o PIS,
COFINS, ICMS, ISS e IR são caracterizados pelo direito aos créditos tributários.

Porém, a falta de conhecimento dos procedimentos para aproveitar esses créditos
faz com que muitos gestores desistam de gozar do seu direito. A burocracia
extensa, processos demorados e o pouco conhecimento sobre a lei aumenta os
gastos tributários sem que você aproveite os descontos que são seus por direito.

Nesse caso, o advogado tributário surge como a solução para que você reduza essa
burocracia e consiga a recuperação ou compensação dos seus créditos. Este tipo de
orientação pode transformar o seu negócio e garantir um caixa muito mais
equilibrado!

Vale lembrar que o advogado também pode ajudá-lo a conseguir incentivos fiscais,
sejam eles temporários ou permanentes, oferecidos pelo governo federal para
estimular a economia nacional, reduzindo a carga tributária de empresas.

Problemas de âmbito judicial ou administrativo

Por último, a contratação de um advogado tributarista se torna imprescindível no
caso de problemas tributários que podem ser judicializados. Os problemas com a
Receita Federal ou até mesmo A Secretaria da Fazenda podem consumir os
recursos da empresa, além, é claro, de comprometer a credibilidade do seu
negócio.

Por isso, o advogado deve atuar em favor da empresa para garantir que o problema
seja resolvido o mais rápido possível, evitando consequências piores.

Quanto custa o advogado tributário?

De acordo com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), existe um valor mínimo a
ser cobrado pelo advogado. Esses valores podem variar de acordo com o seu
município. Portanto, vale a pena consultar a tabela do seu local de residência para
ter uma ideia melhor dos valores.

Independente de se o advogado vai atuar com caráter preventivo ou na resolução
de problemas, é necessário agendar uma consulta inicial para que o profissional
possa entender melhor todas as suas necessidades. Então, não perca mais tempo e
consulte nossos especialistas agora mesmo para conseguir as melhores soluções
para o seu negócio. Até breve!